Recurso Especial 5010520-53.2022.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5010520-53.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 65337/2026

02/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 65337/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59922/2026

29/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 59922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEONARDO DERZETE SARTOR e não-provido ou denegada

26/01/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648844/2025

16/07/2025, 15:11

Protocolizada Petição 648844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025, 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2025, 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 11:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 20:10

Decisão

•26/05/2025, 13:38

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 65337/2026

Protocolizada Petição 65337/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59922/2026

Protocolizada Petição 59922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEONARDO DERZETE SARTOR e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648844/2025

Protocolizada Petição 648844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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