Agravo em Recurso Especial 5024184-06.2017.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5024184-06.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/06/2021, 14:27

Transitado em Julgado em 28/06/2021

28/06/2021, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 184062/2021 - EDcl no AgInt no

04/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0184062 - EDcl no AgInt no AREsp 1587184 - Publicação prevista para 04/06/2021

01/06/2021, 20:10

Embargos de Declaração de ZARTA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00184062/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1587184/RS

31/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2021-AJC-1T)

19/05/2021, 17:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2021, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

17/05/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021, 18:54

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184062/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1587184/RS

14/05/2021, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/04/2021, 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 09/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 184062/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1806.

12/04/2021, 15:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2021 Petição Nº 184062/2021 -

12/03/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2021, 20:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/06/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/06/2021, 20:10

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