Execução Fiscal 5003585-10.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.556,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CAMILO MOKWA

CPF

Reu

TRANSPORTES SULLOG LTDA.

CNPJ

Reu

TRANSPORTES SULLOG LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/06/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES SULLOG LTDA.)

18/06/2025, 15:28

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

18/06/2025, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAMILO MOKWA)

18/06/2025, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES SULLOG LTDA.)

18/06/2025, 15:28

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

04/06/2025, 20:10

Juntada de certidão

04/06/2025, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/04/2025, 01:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

31/03/2025, 21:02

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/06/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:46

24/06/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES SULLOG LTDA.)

18/06/2025, 15:28

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

18/06/2025, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAMILO MOKWA)

18/06/2025, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES SULLOG LTDA.)

18/06/2025, 15:28

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

04/06/2025, 20:10

Juntada de certidão

04/06/2025, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/04/2025, 01:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

31/03/2025, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2025, 08:21

Decisão interlocutória

06/03/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/06/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 08:41

Determinada a intimação

10/06/2024, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:14

Despacho

19/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:12

Decisão interlocutória

03/11/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/05/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

17/05/2023, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 20:03

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

01/05/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:53

Decisão interlocutória

31/03/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/12/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:33

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

29/11/2022, 15:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES SULLOG LTDA.)

29/11/2022, 15:19

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

23/11/2022, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES SULLOG LTDA.)

22/11/2022, 17:34

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

22/11/2022, 17:34

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

17/11/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES SULLOG LTDA. EDITAL Nº 710014967224 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: TRANSPORTES SULLOG LTDA., CNPJ: 10;913.517/0002-06. EXECUÇÃO FISCAL nº 5003585-10.2021.4.04.7107, VALOR: R$ 1.556,00 (um mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica TRANSPORTES SULLOG LTDA. (10.913.517/0002-06) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 10/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003585-10.2021.4.04.7107/RS

14/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

13/07/2022, 15:01

Expedição de Edital - citação

28/04/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 10:54

Despacho

10/03/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/01/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/01/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

20/12/2021, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

06/12/2021, 13:33

Expedição de mandado - RSBGOCEMAN

26/11/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/10/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/10/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/08/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/06/2021, 12:39

Juntado(a)

17/06/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2021, 16:37

Determinada a citação

05/04/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 18:20

Distribuído por dependência - Número: 50020062720214047107/RS

26/03/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 13:46