Execução Fiscal 5011356-39.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.794.543,39

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025, 15:56

Juntada de Petição

26/03/2025, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 17:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA)

25/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

25/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

20/02/2025, 04:46

Juntada de certidão

20/02/2025, 04:45

Despacho

26/11/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:48

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 16:17

01/04/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025, 15:56

Juntada de Petição

26/03/2025, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 17:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA)

25/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

25/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

20/02/2025, 04:46

Juntada de certidão

20/02/2025, 04:45

Despacho

26/11/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSCAX04F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/10/2024, 10:37

Juntada de Petição

02/10/2024, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/02/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/02/2023, 09:38

Juntada de Petição

09/02/2023, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/02/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/11/2022, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 710014796628 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 17164598000157. EXECUÇÃO FISCAL nº 50113563920214047107, VALOR: 1.826.246,95) (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ n.º 17164598000157) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 28/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011356-39.2021.4.04.7107/RS

14/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

13/07/2022, 15:02

Expedição de Edital

28/04/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/02/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 19:28

Despacho

09/02/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

15/12/2021, 12:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14

07/12/2021, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021, 13:41

Expedição de mandado - RSBGOCEMAN

15/10/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

27/09/2021, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

26/08/2021, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2021, 17:55

Juntada de Petição

13/08/2021, 10:00

Determinada a intimação

11/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 17:02

Distribuído por dependência - Número: 50034363520174047113/RS

07/07/2021, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 14:26