Agravo em Recurso Especial 5004150-98.2021.4.04.7001 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004150-98.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74677/2023

10/02/2023, 16:46

Protocolizada Petição 74677/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023 Petição Nº 893933/2022 - AgInt

09/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:29

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00893933 - AgInt no AREsp 2189136 - para aguardar o julgamento do Tema 1.174/STJ.

07/02/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0893933 - AgInt no AREsp 2189136 - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 41728/2023

31/01/2023, 17:51

Protocolizada Petição 41728/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2023

31/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1180801/2022

22/12/2022, 17:41

Protocolizada Petição 1180801/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 22/12/2022

22/12/2022, 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/12/2022, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO