Recurso Especial 5006628-42.2018.4.04.7209 - TRF4

Recurso Especial 5006628-42.2018.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/02/2026 para recurso

09/02/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:23

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 16:03

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como recorrente a Fazenda Nacional, em atendimento à demanda n. 46312.

03/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 271281/2024

16/04/2024, 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/04/2024, 07:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os documentos de fls. e-STJ 1172/1203

11/04/2024, 09:35

Protocolizada Petição 271281/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2024

10/04/2024, 16:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os documentos de fls. e-STJ 1172/1203

10/04/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 16:20

—

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como recorrente a Fazenda Nacional, em atendimento à demanda n. 46312.

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 271281/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os documentos de fls. e-STJ 1172/1203

Protocolizada Petição 271281/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2024

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os documentos de fls. e-STJ 1172/1203

Todas as movimentações(23)

legal