Agravo em Recurso Especial 5011045-94.2020.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5011045-94.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1143424/2023

23/11/2023, 11:31

Protocolizada Petição 1143424/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

23/11/2023, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 765384/2023 - RE nos EDcl no

31/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:29

Recurso Extraordinário não admitido

30/10/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0765384 - RE nos EDcl no AREsp 2337179 - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2023, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 765384/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 823.

19/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 21/08/2023 Petição Nº 765384/2023 -

21/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

18/08/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE (petição nº 765384/2023 ). Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023, 14:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/08/2023, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 20:02

•29/03/2023, 14:27

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