Procedimento Comum Cível 5010500-94.2015.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010500-94.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Joinville/SC - Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville. Número: 50006864120238240038

11/01/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC

11/01/2023, 12:41

Juntada de certidão

11/01/2023, 12:40

Recebidos os autos

07/12/2022, 11:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50105009420154047201

07/12/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LEONIDA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010500-94.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/05/2022, 16:59

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

11/02/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 206

11/02/2020, 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 206

11/02/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/02/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

07/02/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

01/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/01/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/01/2020, 14:36

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2019, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 16:29

—

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Joinville/SC - Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville. Número: 50006864120238240038

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50105009420154047201

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 206

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 206

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

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