Agravo em Recurso Especial 5009593-23.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

FRANCISCO OLYNTHO ALVES NETO

CPF

Autor

ANGELO GABRIEL BRITO ALVES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/08/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701266/2023

20/07/2023, 11:11

Protocolizada Petição 701266/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

19/07/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023, 18:37

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

17/07/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023, 13:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/06/2023, 16:07

Documentos

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•06/06/2023, 16:04

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•06/06/2023, 16:04

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•06/06/2023, 16:03

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•06/06/2023, 16:03

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•06/06/2023, 16:02

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•06/06/2023, 16:01