DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Reu
GLADEMIR LIMA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
CPF·Representa: Autor
VIVIANE MEDRADO PEREIRA
OAB/SP 389391·CPF·Representa: Réu
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS
OAB/SP 232482·CPF·Representa: Réu
MARIANA ARAUJO JORGE
OAB/SP 294640·CPF·Representa: Réu
ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR
OAB/BA 021078·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/10/2024, 14:46
Recebidos os autos do STJ
24/10/2024, 12:52
Juntada de Petição
28/04/2024, 11:43
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
27/10/2023, 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020630712022404000020231027171043
27/10/2023, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/10/2023, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/10/2023, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/10/2023, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/10/2023, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/10/2023, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/10/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 18:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2024, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2024, 12:52
27/10/2023, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/10/2023, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/10/2023, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/10/2023, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/10/2023, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/10/2023, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/10/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/10/2023, 16:08
Recurso Especial Admitido
17/10/2023, 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/10/2023, 00:39
Remetidos os Autos - SREC -> VICE
28/09/2023, 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023, 17:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/03/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2023, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2023, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/02/2023, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/02/2023, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/02/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023, 07:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/01/2023, 18:56
Recurso Especial sobrestado
31/01/2023, 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/01/2023, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/01/2023, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/01/2023, 16:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
07/12/2022, 13:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2022, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022, 11:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
16/11/2022, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2022, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2022, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/10/2022, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/10/2022, 16:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50154020320144047112/RS
13/10/2022, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022, 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3
12/10/2022, 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/10/2022, 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/10/2022, 17:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00:00</b>
29/09/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 739
28/09/2022, 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
28/09/2022, 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33
22/09/2022, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2022, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
07/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2022, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022, 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3
28/07/2022, 09:24
Juntado(a)
28/07/2022, 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2022, 19:18
Remetidos os Autos - GAB32 -> GAB33
26/07/2022, 19:18
Juntada de Petição
26/07/2022, 09:37
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/07/2022, 09:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>
14/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER
AGRAVADO: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
AGRAVADO: GLADEMIR LIMA DA SILVA ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5020630-71.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
14/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 55
13/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
13/07/2022, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/06/2022, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
16/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2022, 16:34
Determinada a intimação
06/05/2022, 16:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 50204843020224040000/TRF4