Mandado de Segurança Cível 5000740-48.2011.4.04.7206 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5000740-48.2011.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Lages Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000740-48.2011.4.04.7206/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Lages Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000740-48.2011.4.04.7206/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

27/01/2012, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/01/2012, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/01/2012, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

05/12/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/12/2011, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2011, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2011, 14:56

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

25/11/2011, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

22/11/2011, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/11/2011, 08:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

10/11/2011, 01:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2011, 16:30

Documentos

DESPACHO

•25/11/2011, 14:54

SENTENÇA

•06/10/2011, 18:09

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Todas as movimentações(49)