Agravo de Instrumento 5010358-18.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

JESSICA SCHMITT

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS 054063·CPF·Representa: Autor

SIMONE FALEIRO DE QUADROS

OAB/RS 051874·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 11:25

Baixa Definitiva

25/10/2022, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

25/10/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/10/2022, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50140853520214047108/RS

17/10/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50140853520214047108/RS

22/09/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:14

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 11:25

Baixa Definitiva

25/10/2022, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

25/10/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 15:52

25/10/2022, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50140853520214047108/RS

17/10/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50140853520214047108/RS

22/09/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00:00</b>

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JESSICA SCHMITT ADVOGADO: Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5010358-18.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 236

06/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/09/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/08/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/07/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/07/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/07/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2022, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JESSICA SCHMITT ADVOGADO: Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5010358-18.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 74

13/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/07/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/03/2022, 11:11

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2022, 11:26

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

14/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:51

Não Concedida a Medida Liminar

09/03/2022, 10:03

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

08/03/2022, 11:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

08/03/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 19:16

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 10:03