Procedimento Comum Cível 5081380-21.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5081380-21.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

26/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/09/2025, 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2025, 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

03/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50813802120184047100/TRF

29/08/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTERCOMP CENTRAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: AGIPLAN SERVICOS FINANCEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELADO: OS MESMOS APELADO: TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081380-21.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTERCOMP CENTRAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGIPLAN SERVICOS FINANCEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELADO: OS MESMOS APELADO: TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081380-21.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTERCOMP CENTRAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGIPLAN SERVICOS FINANCEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELADO: OS MESMOS APELADO: TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081380-21.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2019, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 14:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50813802120184047100/TRF

Todas as movimentações(48)