Cumprimento de sentença 5011301-35.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2014

Valor da Causa

R$ 154.527,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

ALDINA ROVARIS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANE PICCOLLO

OAB/SC 013842·CPF·Representa: Autor

VANESSA KARLA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LUCIO ANDRE PAIVA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GEOVANE PICCOLLO

OAB/SC 013842·CPF·Representa: Autor

VANESSA KARLA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LUCIO ANDRE PAIVA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS 064064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

26/05/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

25/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2026, 15:43

Despacho

16/05/2026, 15:43

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

27/02/2026, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/12/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

22/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

21/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

20/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2025, 16:19

Todas as movimentações(105)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

26/05/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

25/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2026, 15:43

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 16:29

16/05/2026, 15:43

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

27/02/2026, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/12/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

22/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

21/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

20/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

29/08/2025, 02:06

Despacho

28/08/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

03/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/12/2024, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2024, 23:59

Despacho

10/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:07

Juntada de Petição - (C053719 - TAIZA APARECIDA DO AMARAL para RS067386 - LEONARDO REICH)

24/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/04/2024, 10:23

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para c031109 - LUCIO ANDRE PAIVA)

14/03/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/01/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/09/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR)

10/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:41

Juntada de Petição - (C084486 - EDSON MACIEL MONTEIRO para C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR)

21/06/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/06/2023, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2023, 23:59

Despacho

02/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/02/2023, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/10/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/09/2022, 23:59

Despacho

02/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 18:42

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50113013520144047204

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDINA ROVARIS (AUTOR) ADVOGADO: Geovane Piccollo (OAB SC013842) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO PROCURADOR: ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011301-35.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C084486 - EDSON MACIEL MONTEIRO para C094859 - VANESSA KARLA MIRANDA)

06/12/2021, 11:23

Juntada de Petição - (C082429 - ALEXANDRE MADRID para C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR)

18/11/2021, 15:21

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

06/07/2015, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2015, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2015, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2015, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2015, 14:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 818,64 em 24/04/2015

30/04/2015, 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/04/2015, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2015, 16:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 818,64 em 16/04/2015

22/04/2015, 01:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2015, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2015, 20:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/03/2015, 20:24

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2015, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/12/2014, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2014, 16:48

Juntada de Petição

18/11/2014, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/11/2014, 14:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/11/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2014, 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2014, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2014, 13:32

Juntada de Petição

18/09/2014, 11:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

17/09/2014, 01:10

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

16/09/2014, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2014, 17:13

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

21/08/2014, 15:24

Autos com Juiz para Sentença

18/07/2014, 13:04

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/07/2014, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:43

SENTENÇA

•30/03/2015, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2014, 13:34

DESPACHO

•21/08/2014, 15:24

OUTROS

•17/07/2014, 15:46