SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
CNPJ
Reu
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
TIAGO ZENKER ROMAIS
OAB/RS 064286·CPF·Representa: Autor
FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES
OAB/RS 061809·CPF·Representa: Autor
GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO
OAB/RS 079210·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA
OAB/RS 065749·CPF·Representa: Réu
CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT
OAB/RS 030542·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
18/05/2026, 08:35
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2026, 14:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: E. C MELLO LOJA DA CONSTRUCAO LTDA ME <br>R$483,71 em 13/05/2026 (ID 050000007532605132) <br>Ag./Op./Conta: 3934/005/86413746-7
14/05/2026, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/05/2026, 15:58
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 111
13/05/2026, 04:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 111
12/05/2026, 01:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 14:05
Ato ordinatório praticado
11/05/2026, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/05/2026, 13:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017
05/05/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/04/2026, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/04/2026, 13:14
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99, 100
30/04/2026, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2026, 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/04/2026, 22:41
Documentos
DESP/DEC
•19/12/2011, 13:48
SENTENÇA
•03/11/2011, 14:08
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 111
13/05/2026, 04:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 111
12/05/2026, 01:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 14:05
Ato ordinatório praticado
11/05/2026, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/05/2026, 13:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017
05/05/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/04/2026, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/04/2026, 13:14
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99, 100
30/04/2026, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2026, 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/04/2026, 22:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99, 100
29/04/2026, 02:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 15:07
Despacho
28/04/2026, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2026, 15:15
Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50050198020114047108/TRF
23/04/2026, 14:26
Juntada de Petição
29/11/2022, 14:25
Juntada de Petição
04/03/2022, 14:52
Juntada de Petição
04/03/2022, 14:52
Juntada de Petição
04/03/2022, 14:52
Juntada de Petição
16/02/2022, 11:16
Juntada de Petição
16/02/2022, 11:16
Juntada de Petição
16/02/2022, 11:16
Juntada de Petição
16/02/2022, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRIMASUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB RS064286) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210)
APELANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR: NESTOR FERNANDO HEIN PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA
APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA (OAB RS065749) ADVOGADO: CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT (OAB RS030542) ADVOGADO: RAFAEL FRITSCH DE SOUZA (OAB RS079614) ADVOGADO: EDUARDO GRIGUC (OAB RS092741)
APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS PROCURADOR: GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA PROCURADOR: CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT PROCURADOR: RAFAEL FRITSCH DE SOUZA PROCURADOR: EDUARDO GRIGUC
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005019-80.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRIMASUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB RS064286) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210)
APELANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR: NESTOR FERNANDO HEIN PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA
APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA (OAB RS065749) ADVOGADO: CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT (OAB RS030542) ADVOGADO: RAFAEL FRITSCH DE SOUZA (OAB RS079614) ADVOGADO: EDUARDO GRIGUC (OAB RS092741)
APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS PROCURADOR: GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA PROCURADOR: CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT PROCURADOR: RAFAEL FRITSCH DE SOUZA PROCURADOR: EDUARDO GRIGUC
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005019-80.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Juntada de Petição
25/09/2019, 17:13
Juntada de Petição
27/02/2019, 15:08
Juntada de Petição
27/02/2019, 15:08
Juntada de Petição
24/08/2015, 16:04
Juntada de Petição
26/09/2014, 17:54
Juntada de Petição
26/09/2014, 17:53
Juntada de Petição
12/03/2014, 16:36
Juntada de Petição
12/03/2014, 16:36
Juntada de Petição
02/08/2013, 10:06
Juntada de Petição
02/08/2013, 10:06
Juntada de Petição
02/08/2013, 10:05
Juntada de Petição
02/08/2013, 10:05
Juntada de Petição
02/03/2012, 10:17
Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4
24/01/2012, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/01/2012, 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/01/2012, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/01/2012, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/01/2012, 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
29/12/2011, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2011, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2011, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2011, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2011, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2011, 13:48
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
19/12/2011, 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2011, 13:38
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 41
16/12/2011, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/12/2011, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/11/2011, 10:46
Juntada de Petição
25/11/2011, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2011, 13:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 46
13/11/2011, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
11/11/2011, 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
11/11/2011, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2011, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2011, 10:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
04/11/2011, 09:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
03/11/2011, 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2011, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2011, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2011, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2011, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2011, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2011, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2011, 15:06
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
03/11/2011, 14:08
Lavrada Certidão
25/10/2011, 17:54
Autos com Juiz para Sentença
29/08/2011, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2011, 21:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
25/08/2011, 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/08/2011, 13:43
Juntada de Petição
23/08/2011, 10:43
Juntado(a)
15/08/2011, 15:18
Juntada de Petição
12/08/2011, 16:58
Juntada de Petição
10/08/2011, 17:08
Juntado(a)
10/08/2011, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2011, 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2011, 14:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/08/2011, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2011, 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2011, 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2011, 17:47
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
29/07/2011, 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
28/07/2011, 23:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2011, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2011, 15:38
Expedido Carta pelo Correio
27/07/2011, 12:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
25/07/2011, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2011, 16:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/07/2011, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2011, 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2011, 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2011, 14:26
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/07/2011, 14:24
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
18/07/2011, 14:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2011, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2011, 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/07/2011, 18:43
Juntada de Petição
08/07/2011, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2011, 15:23
Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/07/2011, 15:20
Juntada de Petição
02/07/2011, 10:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2011, 21:58
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico