Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022423-13.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022423-13.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLAN SALDANHA MUNIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022423-13.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLAN SALDANHA MUNIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022423-13.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

05/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/06/2022, 15:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 114,01 em 6/6/2022 Número de referência: 932795

09/06/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2022, 18:41

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2022, 18:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/04/2022, 17:07

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 114,01 em 6/6/2022 Número de referência: 932795

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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