Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003574-61.2019.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003574-61.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/12/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/12/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 10:39

Despacho

06/12/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 14:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50035746120194047200/TRF

12/09/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VICENTE DA ROSA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003574-61.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VICENTE DA ROSA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003574-61.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

08/07/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2022, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 07:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50035746120194047200/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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