Mandado de Segurança Cível 5002521-35.2016.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5002521-35.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/04/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/04/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022, 18:06

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50025213520164047108

31/03/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002521-35.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002521-35.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 16:38

SENTENÇA

•04/04/2016, 16:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50025213520164047108

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