Recurso Especial 5010687-91.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

PAULO ROBERTO IURK

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/06/2022, 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459850/2022

31/05/2022, 17:26

Protocolizada Petição 459850/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

31/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022, 18:57

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO IURK e provido

30/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022, 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423201/2022

20/05/2022, 08:36

Protocolizada Petição 423201/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022, 19:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/05/2022, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls.1400/1402, foi encaminhada cópia da referida decisão aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e aos Ministros integrantes da Segunda Seção.

19/05/2022, 18:28

Expedição de Ofício nº 005689/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

19/05/2022, 16:47

Expedição de Ofício nº 005690/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão

19/05/2022, 16:47

Expedição de Ofício nº 005691/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/06/2022, 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459850/2022

31/05/2022, 17:26

Protocolizada Petição 459850/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

Documentos

Nenhum documento disponível

31/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022, 18:57

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO IURK e provido

30/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022, 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423201/2022

20/05/2022, 08:36

Protocolizada Petição 423201/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022, 19:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/05/2022, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls.1400/1402, foi encaminhada cópia da referida decisão aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e aos Ministros integrantes da Segunda Seção.

19/05/2022, 18:28

Expedição de Ofício nº 005689/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

19/05/2022, 16:47

Expedição de Ofício nº 005690/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão

19/05/2022, 16:47

Expedição de Ofício nº 005691/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005692/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005684/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005685/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005686/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005687/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005688/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005680/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005681/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005682/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005683/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005675/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005676/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005677/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005678/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005679/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005670/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005671/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005672/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005673/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005674/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005669/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005665/2022-CPPR ao (à)Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005666/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005667/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005668/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005661/2022-CPPR ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005662/2022-CPPR ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005663/2022-CPPR ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício nº 005664/2022-CPPR ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

19/05/2022, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo(a) Exmo(a) Ministro(a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015)

19/05/2022, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

19/05/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/12/2021, 14:17

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1883758 (2020/0170755-9)

02/12/2021, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2021, 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2021, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

01/12/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021, 19:35

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.883.758/SP (2020/0170755-9), da relatoria do Ministro Marco Buzzi.

30/11/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

22/11/2021, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065877/2021

22/11/2021, 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021, 20:41

Protocolizada Petição 1065877/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2021

22/11/2021, 20:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

27/10/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que também foram enviados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região os Recursos Especiais n. 1.964.439/RS e 1.958.482/RS para eventualmente tramitarem de forma conjunta, nessa condição, no Superior Tribunal de Justiça.

25/10/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

15/09/2021, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

15/09/2021, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/09/2021, 10:56