Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014107-11.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014107-11.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2026, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 32

13/05/2026, 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 32

12/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50141071120214047200/TRF

05/05/2026, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO CESAR PONTEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014107-11.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO CESAR PONTEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014107-11.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

08/07/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/04/2022, 17:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 16:20

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50141071120214047200/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Determinada a intimação

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