Agravo de Instrumento 5024365-15.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONALAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUGUENSON GABRIEL

CPF

Reu

FAROVENS GABRIEL

Reu

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Central de Ajuda

JELLY BRYAN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

30/08/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/08/2022, 01:01

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

18/08/2022, 16:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB32 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/07/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/07/2022, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

30/08/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/08/2022, 01:01

Remetidos os Autos - GAB123 -> ST12

18/08/2022, 16:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB32 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 19:14

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 12:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/07/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/07/2022, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS AGRAVADO: LUGUENSON GABRIEL ADVOGADO: JORGE LUIZ BORGES (OAB PR011964) AGRAVADO: FAROVENS GABRIEL AGRAVADO: JELLY BRYAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024365-15.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 232

13/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/07/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

11/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:43

Concedida a tutela provisória

01/06/2022, 15:43

Alterado o assunto processual

01/06/2022, 15:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

31/05/2022, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 15:43

ANEXO

•31/05/2022, 20:47