Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
19/05/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 19/05/2023
19/05/2023, 13:23
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426701/2023
09/05/2023, 14:31
Protocolizada Petição 426701/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023
09/05/2023, 14:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 32005/2023 - AgInt nos EDcl no
26/04/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2023, 19:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0032005 - AgInt nos EDcl no REsp 2019415 - Publicação prevista para 26/04/2023
25/04/2023, 12:30
Conhecido o recurso de MÁQUINAS OMIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032005/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2019415/SC
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)
14/04/2023, 15:12
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/04/2023, 09:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:06
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032005/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2019415/SC
03/04/2023, 13:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
31/03/2023, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)