Recurso Especial 5009509-14.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES NUNES CARDOSO

OAB/SC 020799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464659/2024

05/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 464659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024, 06:11

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

31/05/2024, 06:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/02/2024, 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024, 06:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

06/02/2024, 06:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 416/417.

06/02/2024, 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal

05/02/2024, 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:43

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464659/2024

05/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 464659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2024, 06:11

Certidão

•05/02/2024, 16:44

04/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024, 06:11

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

31/05/2024, 06:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/02/2024, 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024, 06:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

06/02/2024, 06:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 416/417.

06/02/2024, 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal

05/02/2024, 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405505/2023

04/05/2023, 11:01

Protocolizada Petição 405505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:32

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/04/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

30/04/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229882/2023

22/03/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2023, 18:53

Protocolizada Petição 229882/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 18:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/03/2023, 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2023, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2023, 09:15

Determinada a distribuição do feito

18/03/2023, 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023, 17:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/02/2023, 17:28

Decisão

•05/02/2024, 16:44

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2024, 16:44

Decisão

•05/02/2024, 16:44

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2023, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2023, 09:05

-

•16/02/2023, 17:26

-

•16/02/2023, 17:26

-

•16/02/2023, 17:26

-

•16/02/2023, 17:25

-

•16/02/2023, 17:25

-

•16/02/2023, 17:25

-

•16/02/2023, 17:25

-

•16/02/2023, 17:24

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2024, 06:11

Certidão

•05/02/2024, 16:44

Decisão

•05/02/2024, 16:44

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2024, 16:44

Decisão

•05/02/2024, 16:44

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2023, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2023, 09:05

-

•16/02/2023, 17:26

-

•16/02/2023, 17:26

-

•16/02/2023, 17:26

-

•16/02/2023, 17:25

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•16/02/2023, 17:25

-

•16/02/2023, 17:25

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•16/02/2023, 17:25

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•16/02/2023, 17:24

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•16/02/2023, 17:24