Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1144454 - AgInt no REsp 2211865 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 15:30
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01144454/2025 - AgInt no REsp 2211865/RS
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:00
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144454/2025 - AgInt no REsp 2211865/RS
11/02/2026, 13:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
09/02/2026, 11:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
07/01/2026, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para LUIZ ROBERTO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1144454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1247.
22/12/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para NEWTON PRADO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1144454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1247.
22/12/2025, 15:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•28/10/2025, 15:50
12/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1144454 - AgInt no REsp 2211865 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 15:30
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01144454/2025 - AgInt no REsp 2211865/RS
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:00
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144454/2025 - AgInt no REsp 2211865/RS
11/02/2026, 13:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
09/02/2026, 11:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
07/01/2026, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para LUIZ ROBERTO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1144454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1247.
22/12/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para NEWTON PRADO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1144454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1247.
22/12/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBERO apresentar resposta à petição n. 1144454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1247.
22/12/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para RENATO DE SOUZA DUQUE apresentar resposta à petição n. 1144454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1247.
22/12/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163148/2025
28/11/2025, 11:31
Protocolizada Petição 1163148/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025
28/11/2025, 11:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1144454/2025 -
27/11/2025, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1144454/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)
25/11/2025, 09:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1144454/2025
24/11/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1144454/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2025
24/11/2025, 19:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065203/2025
03/11/2025, 17:11
Protocolizada Petição 1065203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025
03/11/2025, 16:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 15:50
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido
28/10/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/09/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/09/2025, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870517/2025
16/09/2025, 11:51
Protocolizada Petição 870517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025
16/09/2025, 11:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
09/05/2025, 09:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/05/2025, 09:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
09/05/2025, 09:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/05/2025, 09:07
Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1748442 (2018/0079595-2)
09/05/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO