Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073507-42.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

PLASMAX DISTRIBUIDORA DE TERMOPLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/07/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 17:48

Despacho

25/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/07/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/07/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

04/07/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5057874-23.2022.4.04.9445/TRF (PLASMAX DISTRIBUIDORA DE TERMOPLASTICOS LTDA)

23/06/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2022, 13:44

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

27/07/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/07/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 17:48

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:03

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/07/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/07/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

04/07/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5057874-23.2022.4.04.9445/TRF (PLASMAX DISTRIBUIDORA DE TERMOPLASTICOS LTDA)

23/06/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2022, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700020620 processada no TRF4 com o no. 50578742320224049445/TRF (PLASMAX DISTRIBUIDORA DE TERMOPLASTICOS LTDA)

11/05/2022, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700020620

10/05/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/05/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/05/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/05/2022, 09:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700020620

04/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/05/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 18:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

25/04/2022, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

25/04/2022, 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

25/04/2022, 18:41

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/04/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:38

Despacho

25/04/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/03/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/03/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/03/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:29

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50735074220194047000

21/03/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLASMAX DISTRIBUIDORA DE TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO (OAB PR034651) ADVOGADO: Eduardo Souza Navarro Bezerra (OAB PR050764) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073507-42.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLASMAX DISTRIBUIDORA DE TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO (OAB PR034651) ADVOGADO: Eduardo Souza Navarro Bezerra (OAB PR050764) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073507-42.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/03/2020, 13:35

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

18/03/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/03/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/03/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/03/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

10/02/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/02/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

27/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/01/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/01/2020, 14:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/01/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2020, 13:35

Autos com Juiz para Sentença

17/01/2020, 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2020, 07:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/01/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/01/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/01/2020, 14:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 08/01/2020 14:15:00)

08/01/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/01/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/01/2020, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/12/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2019, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 4

06/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/11/2019

04/12/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 22:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

26/11/2019, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 20:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 13:29

SENTENÇA

•17/01/2020, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 20:55