Agravo de Instrumento 5022650-35.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoProva SubjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

DEBORA DA SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/08/2022, 01:01

Prejudicado o recurso

30/08/2022, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB121 -> ST12

30/08/2022, 14:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB33 para GAB121) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022, 09:57

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 18:57

31/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/08/2022, 01:01

Prejudicado o recurso

30/08/2022, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB121 -> ST12

30/08/2022, 14:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB33 para GAB121) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50090023120224047002/PR

30/07/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/07/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/07/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

26/07/2022, 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2022, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEBORA DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: EDSON STORMOSKI LARA (OAB PR074251) ADVOGADO: THEO TIKASSUE TEIXEIRA MOREIRA (OAB PR063659) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5022650-35.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 468) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

14/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 468

13/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/05/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33

30/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/05/2022, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2022, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/05/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/05/2022, 14:22

Não Concedida a Medida Liminar

23/05/2022, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2022, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2022, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2022, 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

23/05/2022, 08:06

Despacho

23/05/2022, 08:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

19/05/2022, 13:42

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 08:06