Agravo de Instrumento 5020381-23.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONALAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

DANOLD PIERRE LOUIS

Autor

MARIE ROSANA PIERRE LOUIS JN BAPTISTE

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 15:42

Transitado em Julgado

31/08/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/08/2022, 01:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB33 para GAB122) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 09:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

26/07/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 18:57

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 15:42

Transitado em Julgado

31/08/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/08/2022, 01:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB33 para GAB122) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 12:45

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 09:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

26/07/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2022, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANOLD PIERRE LOUIS ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR100269) AGRAVANTE: MARIE ROSANA PIERRE LOUIS JN BAPTISTE ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR100269) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5020381-23.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 467) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

14/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 467

13/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2022, 16:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST3 -> GAB33

05/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2022, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2022, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2022, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2022, 17:43

Não Concedida a tutela provisória

27/05/2022, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

27/05/2022, 08:12

Despacho

27/05/2022, 08:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.

04/05/2022, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 08:12