Procedimento Comum Cível 5013160-68.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013160-68.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/03/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/12/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/12/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50131606820184047100/TRF

17/12/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COLISEU JOALHERIA E OTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013160-68.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COLISEU JOALHERIA E OTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013160-68.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

12/02/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/02/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/12/2018, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2018, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2018, 08:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50131606820184047100/TRF

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

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