Recurso Especial 5016869-49.2020.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5016869-49.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382486/2023

27/04/2023, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382493/2023

27/04/2023, 19:01

Protocolizada Petição 382493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023, 18:50

Protocolizada Petição 382486/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023 Petição Nº 995033/2022 - AgInt

27/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023, 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1.174, submetido ao rito dos repetitivos.

26/04/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0995033 - AgInt no REsp 2021763 - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 995033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9690.

13/02/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 995033/2022 -

04/11/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995033/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 15:50