Recurso Especial 5024888-27.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5024888-27.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 16/10/2023

21/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803775/2023

16/08/2023, 16:21

Protocolizada Petição 803775/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 379383/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0379383 - AgInt no REsp 2056661 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00379383/2023 - AgInt no REsp 2056661/RS

14/08/2023, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o alegado na petição nº 765944/2023, que a petição nº 727800/2023 foi, devidamente, juntada eletronicamente aos autos, contendo 495 folhas, tendo sido numerada de 324 a 819.

10/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 765944/2023

10/08/2023, 11:36

Protocolizada Petição 765944/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2023

10/08/2023, 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/08/2023, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 08 a 14.08.2023 - devolução feita após análise da petição.

10/08/2023, 10:27

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

01/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 727800/2023

01/08/2023, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2023, 16:50

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