Agravo de Instrumento 5051887-51.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI

CPF

Autor

SAMIR ADEL SALMAN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI

OAB/RS 039858·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA

OAB/RS 115966·CPF·Representa: Autor

TAIL SALMAN

OAB/RS 041234·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PESSUTTO

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/03/2023, 02:04

Baixa Definitiva

21/03/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

21/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/02/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

27/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/02/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado

21/03/2023, 02:04

Baixa Definitiva

21/03/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

21/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/02/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:19

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:13

27/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/02/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:06

Juntado(a)

16/02/2023, 08:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

16/02/2023, 08:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB31 -> GAB33

15/02/2023, 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Período da sessão: <b>06/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

25/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 388

24/01/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 18:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB33 -> GAB31

26/07/2022, 18:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/07/2022, 12:45

Juntada de Petição

25/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST3 -> GAB33

14/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/07/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI ADVOGADO: ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI (OAB RS039858) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA (OAB RS115966) ADVOGADO: TAIL SALMAN (OAB RS041234) AGRAVANTE: SAMIR ADEL SALMAN ADVOGADO: TAIL SALMAN (OAB RS041234) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURICIO PESSUTTO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: NILZA JARDIM RAMOS ADVOGADO: CARLA BARRENECHE ADVOGADO: MARCELO BIDONE DE CASTRO ADVOGADO: NILZA JARDIM RAMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5051887-51.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 544) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

14/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 544

13/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 11 e 12

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/05/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/05/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/05/2022, 14:50

Não Concedida a Medida Liminar

24/05/2022, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022, 13:49

Despacho

24/05/2022, 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

24/05/2022, 11:57

Juntada de Petição

25/01/2022, 09:17

Juntada de Petição

25/01/2022, 09:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 481, 482, 483, 484 do processo originário.Número: 50376761020214040000/TRF4

13/12/2021, 13:21

CONTRARRAZÕES

•14/07/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 11:57