Procedimento Comum Cível 5061370-87.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 58.573,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MARCIA SOUZA DE FREITAS SOARES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS 106022·CPF·Representa: Autor

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TAVARES GERHARDT

OAB/RS 068622·CPF·Representa: Autor

PAULA SIMOES LOPES BRUHN

OAB/RS 078260·CPF·Representa: Autor

DAISSON FLACH

OAB/RS 036768·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS 106022·CPF·Representa: Autor

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TAVARES GERHARDT

OAB/RS 068622·CPF·Representa: Autor

PAULA SIMOES LOPES BRUHN

OAB/RS 078260·CPF·Representa: Autor

DAISSON FLACH

OAB/RS 036768·CPF·Representa: Autor

RINALDO PENTEADO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

RENATO MILER SEGALA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO

OAB/RS 062474·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

24/03/2025, 12:13

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:23

Juntado(a)

20/03/2025, 12:54

Juntado(a)

19/03/2025, 17:31

Despacho

17/03/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

15/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/02/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/02/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/02/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/02/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/02/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:49

Todas as movimentações(140)

Juntado(a)

24/03/2025, 12:13

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:23

Juntado(a)

20/03/2025, 12:54

Juntado(a)

19/03/2025, 17:31

Despacho

17/03/2025, 17:46

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2020, 11:12

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•11/03/2020, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

15/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/02/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/02/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/02/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/02/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/02/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50613708720174047100/TRF

17/02/2025, 15:27

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)

25/06/2024, 11:43

Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

01/02/2024, 12:52

Juntada de Petição - (RS036768)

11/08/2023, 16:28

Juntada de Petição - (RS078260)

11/08/2023, 16:28

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

07/02/2023, 11:44

Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c109537 - DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA DE SOUZA)

04/02/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA SOUZA DE FREITAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061370-87.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA SOUZA DE FREITAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: RINALDO PENTEADO DA SILVA APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061370-87.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 584) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

14/07/2022, 00:00

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084496 - ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO)

14/02/2022, 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

15/10/2020, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/10/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/10/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/09/2020, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2020, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2020, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/09/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/09/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/09/2020, 11:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 320,31 em 1/9/2020 Número de referência: 719867

04/09/2020, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/08/2020, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/08/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 11:12

Julgado improcedente o pedido

19/08/2020, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 11:12

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/07/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/07/2020, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/07/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/07/2020, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

18/05/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/04/2020, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

13/03/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/03/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 13:43

Determinada a intimação

06/02/2020, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/11/2019, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/10/2019, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

25/10/2019, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

24/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

10/10/2019, 10:21

Juntada de certidão

08/10/2019, 14:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/10/2019 14:12:10)

08/10/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

03/10/2019, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

02/10/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019, 13:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/10/2019, 13:27

Juntada de Petição - (RS087039)

08/08/2019, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/02/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

10/01/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

08/01/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/01/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/12/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

16/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

05/12/2018, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/12/2018, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 22:20

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CONT 1 - Evento 42 - CONTESTAÇÃO - 28/11/2018 12:33:09

29/11/2018, 22:14

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2018, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 12:33

Juntada de Petição

28/11/2018, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/11/2018, 12:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/11/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115485520184040000/TRF

01/11/2018, 16:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 18:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/10/2018, 22:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018, 10:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/10/2018, 10:28

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040839220184040000/TRF

27/09/2018, 15:16

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115485520184040000/TRF

18/09/2018, 15:10

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040839220184040000/TRF

21/08/2018, 16:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/08/2018, 16:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115485520184040000/TRF

19/07/2018, 14:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040839220184040000/TRF

14/05/2018, 14:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/04/2018, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/04/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2018, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/03/2018, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/03/2018, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/03/2018, 15:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/03/2018, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 12:16

Ato Ordinatório

21/03/2018, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2018, 15:36

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

20/03/2018, 15:34

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115485520184040000/TRF

20/03/2018, 15:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

27/02/2018, 21:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2018, 15:17

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50040839220184040000/TRF

31/01/2018, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/01/2018, 14:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/12/2017, 10:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 292,86 em 30/11/2017

05/12/2017, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 11:14

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

29/11/2017, 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2017, 22:29

Juntada de Petição

23/11/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2017, 11:00