Apelação Cível 5009654-78.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.752,50

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO ADELAR HAACK

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST6 -> GAB61

15/04/2024, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 07:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2024, 23:29

Remetidos os Autos - GAB61 -> ST6

17/03/2024, 23:29

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

11/03/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:11

Remetidos os Autos - GAB61 -> ST6

11/12/2023, 15:11

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST6 -> GAB61

15/04/2024, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2024, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 15:11

20/03/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 07:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2024, 23:29

Remetidos os Autos - GAB61 -> ST6

17/03/2024, 23:29

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

11/03/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:11

Remetidos os Autos - GAB61 -> ST6

11/12/2023, 15:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 38 - Ato ordinatório praticado - 11/12/2023 15:03:08

11/12/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:03

Remetidos os Autos - GAB61 -> ST6

11/12/2023, 15:03

Juntada de Petição

22/09/2022, 10:56

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/07/2022

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JOAO ADELAR HAACK ADVOGADO: Imilia De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009654-78.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002031520178210164/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

14/07/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

13/07/2022, 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: FERNANDA DOS ANJOS - DIRETOR DE SECRETARIA

13/07/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

12/07/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

21/06/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: FERNANDA DOS ANJOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO ADELAR HAACK (AUTOR)

14/06/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: FERNANDO LAFAYETTE DE SA NEVES - PROCURADOR

18/02/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

01/02/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

18/01/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: VIVIAN FELICIANO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO ADELAR HAACK (AUTOR)

14/01/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: VIVIAN FELICIANO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/01/2022, 22:45

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: VIVIAN FELICIANO - MAGISTRADO - Responsável: VIVIAN FELICIANO

14/01/2022, 22:45

Conclusos para julgamento - Movimentado por: LUCAS FELIPE CARNEIRO CASARIN - ESTAGIÁRIO - Responsável: VIVIAN FELICIANO

27/10/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARILIA VOLKART - ESTAGIÁRIO - Responsável: VIVIAN FELICIANO

27/10/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

28/09/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

28/09/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MAIRA DORNELES DE ARAUJO - DIRETOR DE SECRETARIA

26/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18 - Movimentado por: MAIRA DORNELES DE ARAUJO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/09/2021, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2021 16:38:16) - Movimentado por: MAIRA DORNELES DE ARAUJO - DIRETOR DE SECRETARIA

26/09/2021, 15:44

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: BRUNA GABRIELA SANDER - ESTAGIÁRIO

17/09/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

15/09/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

31/08/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

25/08/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

25/08/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: SAMUEL ROENNAU - ESTAGIÁRIO

24/08/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: SAMUEL ROENNAU - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO ADELAR HAACK (AUTOR)

24/08/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: SAMUEL ROENNAU - ESTAGIÁRIO - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/08/2021, 11:26

Juntada de certidão - Movimentado por: SAMUEL ROENNAU - ESTAGIÁRIO

24/08/2021, 11:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/08/2021, 18:21

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/08/2021, 18:21

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUIS FERNANDO PEREIRA FRANCO - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

17/08/2021, 18:51

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS070011 - DJANINE KRETSCHMANN para RS036024 - IMILIA DE SOUZA) - Movimentado por: DJANINE KRETSCHMANN - ADVOGADO

16/06/2021, 11:55

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS033559 - VILMAR LOURENÇO para RS036024 - IMILIA DE SOUZA) - Movimentado por: VILMAR LOURENÇO - ADVOGADO

27/03/2021, 08:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: NICOLAS COLOMBO DE SOUZA - ESTAGIÁRIO

26/03/2021, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 15:17

SENTENÇA

•14/01/2022, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 11:26