Apelação / Remessa Necessária 5005200-31.2013.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 109.909,97

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

29/04/2022, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

29/04/2022, 17:27

Decisão interlocutória

22/04/2022, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/04/2022, 16:10

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

06/04/2022, 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

31/03/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

29/04/2022, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

29/04/2022, 17:27

Decisão interlocutória

22/04/2022, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/04/2022, 16:10

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:10

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 15:44

06/04/2022, 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

31/03/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 70

03/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:55

Conclusos para julgamento de retratação

24/11/2021, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/11/2021, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/11/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/11/2021, 15:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

05/11/2021, 14:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/11/2021, 14:48

Negado seguimento a Recurso Especial

05/11/2021, 14:48

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

27/10/2021, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021, 15:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

16/07/2014, 11:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

08/07/2014, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/06/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/06/2014, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/06/2014, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2014, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2014, 16:22

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

18/06/2014, 19:35

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Negado seguimento/Prejudicado

18/06/2014, 10:08

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

18/06/2014, 10:08

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

18/06/2014, 10:08

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

23/05/2014, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/05/2014, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/04/2014, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/04/2014, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2014, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2014, 16:45

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB21 -> SREC

23/04/2014, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2014, 06:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/03/2014, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2014, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/03/2014, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/03/2014, 16:34

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

26/03/2014, 14:48

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 25/03/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TÃO SOMENTE PARA FINS DE ...

25/03/2014, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/03/2014, 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/02/2014, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/02/2014, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/02/2014, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/02/2014, 14:32

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

13/02/2014, 14:04

Julgamento - Reformada a Sentença - em 11/02/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APEL...

12/02/2014, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

28/01/2014, 18:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 11/02/2014 SEQ.: 782

28/01/2014, 18:33

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/01/2014, 13:29

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 14:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/11/2021, 14:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/11/2021, 14:48

DECISÃO

•18/06/2014, 10:08

DECISÃO

•18/06/2014, 10:08

DECISÃO

•18/06/2014, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 16:45

ACÓRDÃO

•26/03/2014, 14:48

EXTRATO DE ATA

•25/03/2014, 19:03

DECISÃO STJ/STF

•11/03/2014, 08:48

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:10

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 14:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/11/2021, 14:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/11/2021, 14:48

DECISÃO

•18/06/2014, 10:08

DECISÃO

•18/06/2014, 10:08

DECISÃO

•18/06/2014, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2014, 16:45

ACÓRDÃO

•26/03/2014, 14:48

EXTRATO DE ATA

•25/03/2014, 19:03

DECISÃO STJ/STF

•11/03/2014, 08:48

ACÓRDÃO

•13/02/2014, 14:04

EXTRATO DE ATA

•12/02/2014, 13:34