Apelação / Remessa Necessária 5009686-83.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.645,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

MARCIA TERESINHA DA SILVA ANACLETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/05/2026, 17:02

Transitado em Julgado

05/05/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/05/2026, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/03/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

02/03/2026, 02:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/02/2026, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/02/2026, 18:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

27/02/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/02/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 18:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/02/2026, 18:41

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/05/2026, 17:02

Transitado em Julgado

05/05/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/05/2026, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2026, 18:38

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 18:35

16/03/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/03/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

02/03/2026, 02:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/02/2026, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/02/2026, 18:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

27/02/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/02/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 18:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/02/2026, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/02/2026, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2026, 18:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

26/02/2026, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/02/2026 09:07:25)

26/02/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 11:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/02/2026, 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/02/2026, 09:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2026, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2026<br>Período da sessão: <b>18/02/2026 00:00 a 25/02/2026 16:00</b>

05/02/2026, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2026 00:00 a 25/02/2026 16:00</b><br>Sequencial: 872

04/02/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2026, 10:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/11/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

16/07/2025, 09:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025, 14:20

Juntada

26/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:40

Despacho

26/05/2025, 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

23/05/2025, 16:36

Juntado(a)

23/05/2025, 15:37

Juntada de Petição

28/02/2024, 11:44

Juntada de Petição

28/02/2024, 11:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/07/2022

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCIA TERESINHA DA SILVA ANACLETO ADVOGADO: Daniel Tician APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009686-83.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50008917220208210066/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

14/07/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

13/07/2022, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LAERCIO PINHEIRO FERREIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

13/07/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

24/06/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

02/06/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

27/05/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

27/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCIA TERESINHA DA SILVA ANACLETO (AUTOR)

24/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/05/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

24/05/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JULIA ADAMY PAFFRATH - ESTAGIÁRIO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

20/04/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

07/04/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

17/03/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

17/03/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

17/03/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/03/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

10/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCIA TERESINHA DA SILVA ANACLETO (AUTOR)

10/03/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

03/03/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

25/02/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

21/02/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

17/02/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 37 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCIA TERESINHA DA SILVA ANACLETO (AUTOR)

14/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 37 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/02/2022, 14:12

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

14/02/2022, 14:12

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

24/11/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

23/11/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

28/10/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

25/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

25/10/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: ELISA PRZYCZYNSKI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCIA TERESINHA DA SILVA ANACLETO (AUTOR)

22/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: ELISA PRZYCZYNSKI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/10/2021, 14:19

Audiência de Instrução realizada - Local Salão do Júri - 21/10/2021 14:00. Refer. Evento 27 - Movimentado por: TITO RIBEIRO VIDOR DE CASTILHOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

22/10/2021, 13:54

Juntada de Petição - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

28/09/2021, 17:08

Audiência de Instrução designada - Local Salão do Júri - 21/10/2021 14:00 - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

26/08/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

09/08/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

29/07/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

26/07/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

26/07/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

23/07/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 20 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCIA TERESINHA DA SILVA ANACLETO (AUTOR)

23/07/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 20 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/07/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCELO ALTMAYER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

16/07/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

18/10/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

18/10/2020, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

16/10/2020, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

16/10/2020, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/10/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

15/10/2020, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCIA TERESINHA DA SILVA ANACLETO (AUTOR)

15/10/2020, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

13/10/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LEONARDO FURIAN - PROCURADOR

09/10/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

02/10/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

17/09/2020, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCIA TERESINHA DA SILVA ANACLETO (AUTOR)

11/09/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/09/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

11/09/2020, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TANIA MARIA VALIM DE CASTILHOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

11/09/2020, 15:12

Juntada - Movimentado por: TANIA MARIA VALIM DE CASTILHOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

11/09/2020, 15:11

Distribuído por dependência - Número: 00013410820178210066/RS - Movimentado por: MARCEL MULLER VELHO - ESTAGIÁRIO

11/09/2020, 11:21

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 09:07

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 15:50

SENTENÇA

•14/02/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 17:09