Cumprimento de sentença 5003072-91.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.548,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

25/10/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/09/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/08/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 09:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/05/2023

03/05/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/05/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/05/2023, 16:10

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

25/10/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/09/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/08/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:03

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 09:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/05/2023

03/05/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/05/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2023, 14:03

Despacho

28/04/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/10/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 20:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR <br>R$301,87 em 29/09/2022 (ID 050000001462209293)

30/09/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/09/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/09/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

18/08/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 19:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044572-89.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s):

18/08/2022, 19:03

Juntada de Petição

16/08/2022, 10:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50030729120204047005

15/08/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ALHO TEMPERVEL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003072-91.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 378) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ALHO TEMPERVEL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003072-91.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ALHO TEMPERVEL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003072-91.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

10/12/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/10/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/08/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/07/2021, 11:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1,37 em 6/7/2021 Número de referência: 828792

09/07/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/07/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/07/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 10:34

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50445728920194047000/PR

06/07/2021, 10:34

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 12:29

Decisão interlocutória

17/12/2020, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/11/2020, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/10/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/10/2020, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/10/2020, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2020, 11:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044572-89.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 18

17/07/2020, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/06/2020, 12:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/06/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/06/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2020, 10:07

Não Concedida a tutela provisória

03/06/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 18:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/05/2020, 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/05/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 10:58

Redistribuído por prevenção por força de Resolução - (de PRCAS02F para PRCTB19F) - processo: 50445728920194047000

12/05/2020, 18:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/05/2020, 18:02

Declarada incompetência

12/05/2020, 17:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,74 em 6/5/2020 Número de referência: 675566

09/05/2020, 06:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/05/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

28/04/2020, 16:23

Determinada a intimação

28/04/2020, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

26/04/2020, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 10:32

SENTENÇA

•06/07/2021, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 16:08