Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048354-95.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.713.862,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

BOTTA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURIVAN BOTTA

OAB/RS 015659·CPF·Representa: Autor

NEI COMIS GARCIA

OAB/RS 073448·CPF·Representa: Autor

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI

OAB/RS 076364·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

15/04/2024, 16:16

Transitado em Julgado

15/04/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

04/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

08/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/02/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/02/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/01/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

15/04/2024, 16:16

Transitado em Julgado

15/04/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

04/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2023, 03:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/02/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/02/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/01/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 144

09/01/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/01/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 03:17

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 03:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025979-21.2022.4.04.9388/TRF (BOTTA ADVOGADOS)

28/12/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 13:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060096 processada no TRF4 com o no. 50259792120224049388/TRF (BOTTA ADVOGADOS)

28/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060096

27/09/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/09/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/09/2022, 23:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060096

12/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/09/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

15/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/08/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/07/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/07/2022, 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060096

21/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 13:55

Juntada de certidão

21/07/2022, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON DE QUEIROZ PENNA - EXCLUÍDA

21/07/2022, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAN BARBIERI - EXCLUÍDA

21/07/2022, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO BARBIERI - EXCLUÍDA

21/07/2022, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISA BARBIERI - EXCLUÍDA

21/07/2022, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BASC-BARBIERI SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EXCLUÍDA

21/07/2022, 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALDO BARBIERI - EXCLUÍDA

21/07/2022, 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRTON BERNARDO DILLENBURG DE QUINTANA - EXCLUÍDA

21/07/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/07/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARICE INES FONTANA GOLDONI - EXCLUÍDA

06/06/2022, 14:53

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/06/2022, 14:52

Decisão interlocutória

06/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 15:01

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:53

Juntada de Petição

03/06/2022, 11:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50483549520194047100

02/06/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE INES FONTANA GOLDINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURIVAN BOTTA (OAB RS015659) ADVOGADO: Nei Comis Garcia (OAB RS073448) ADVOGADO: ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: AIRTON BERNARDO DILLENBURG DE QUINTANA (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: ALDO BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: BASC-BARBIERI SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA INTERESSADO: ELISA BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: IVAN BARBIERI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048354-95.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE INES FONTANA GOLDINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURIVAN BOTTA (OAB RS015659) ADVOGADO: Nei Comis Garcia (OAB RS073448) ADVOGADO: ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: AIRTON BERNARDO DILLENBURG DE QUINTANA (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: ALDO BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: BASC-BARBIERI SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA INTERESSADO: ELISA BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: IVAN BARBIERI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048354-95.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE INES FONTANA GOLDINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURIVAN BOTTA (OAB RS015659) ADVOGADO: Nei Comis Garcia (OAB RS073448) ADVOGADO: ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: AIRTON BERNARDO DILLENBURG DE QUINTANA (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: ALDO BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: BASC-BARBIERI SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA INTERESSADO: ELISA BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: IVAN BARBIERI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048354-95.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE INES FONTANA GOLDINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURIVAN BOTTA (OAB RS015659) ADVOGADO: Nei Comis Garcia (OAB RS073448) ADVOGADO: ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: AIRTON BERNARDO DILLENBURG DE QUINTANA (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: ALDO BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: BASC-BARBIERI SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA INTERESSADO: ELISA BARBIERI (INTERESSADO) INTERESSADO: IVAN BARBIERI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048354-95.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

09/03/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94

09/03/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/02/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/02/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

31/01/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024466-05.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 87

21/01/2021, 22:41

Julgado procedente o pedido

21/01/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/12/2020, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:25

Expedição de Alvará

25/11/2020, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 17/11/2020 17:27:41)

24/11/2020, 12:28

Juntada de Petição

24/11/2020, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/10/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 73

28/10/2020, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2020, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/10/2020, 08:28

Despacho

26/10/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2020, 17:14

Juntada de Petição

25/10/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/10/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/10/2020, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2020, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2020, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 13:26

Decisão interlocutória

05/10/2020, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/10/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/10/2020, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/09/2020, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/09/2020, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 17:19

Despacho

01/09/2020, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/08/2020, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

01/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/05/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/05/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 14:39

Expedido Alvará

11/05/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/05/2020, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

03/04/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/04/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/04/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/04/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/03/2020, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 18:06

Despacho

12/02/2020, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/02/2020, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 17:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/12/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/12/2019, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

04/11/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/10/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2019, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/08/2019, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024466-05.2016.4.04.7100/RS

02/08/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 14:48

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2019, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 14:25

Distribuído por dependência - Número: 50244660520164047100

01/08/2019, 14:06

PETIÇÃO

•06/09/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 11:18

SENTENÇA

•21/01/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 13:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•11/05/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 14:42

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•26/02/2024, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2023, 03:17

PETIÇÃO

•06/09/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 11:18

SENTENÇA

•21/01/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 13:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•11/05/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 14:48

OUTROS

•01/08/2019, 14:06

OUTROS

•01/08/2019, 14:06

OUTROS

•01/08/2019, 14:06