Apelação / Remessa Necessária 5048354-95.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.713.862,34

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CLARICE INES FONTANA GOLDINI

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

02/06/2022, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022

02/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:07

Remetidos os Autos - ST2 -> GAB22

12/05/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022, 01:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB21 -> GAB22

06/05/2022, 15:09

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/05/2022, 16:14

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

02/06/2022, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022

02/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:07

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 16:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:07

Remetidos os Autos - ST2 -> GAB22

12/05/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022, 01:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB21 -> GAB22

06/05/2022, 15:09

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/05/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/04/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/04/2022, 09:55

Indeferido o pedido

20/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:20

Juntada de Petição

18/04/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Período da sessão: <b>28/04/2022 00:00 a 05/05/2022 16:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 8

12/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos - ST2 -> GAB21

15/03/2022, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 20:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> ST2

11/03/2022, 20:29

Juntado(a)

11/03/2022, 11:46

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/03/2022, 11:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

08/03/2022, 21:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:30:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 8

22/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 18:47

Retirado de pauta

08/02/2022, 18:35

Juntada de Petição

04/02/2022, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 75

03/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:55

Distribuído por prevenção - Número: 50522057920184047100/TRF4

09/03/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:20