Execução Fiscal 5012239-92.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 911.067,94

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAJJ RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/09/2022, 16:04

Juntada de Petição

08/09/2022, 20:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 15:54

Juntada de Petição

06/09/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2022, 03:00

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 17:27

14/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/09/2022, 16:04

Juntada de Petição

08/09/2022, 20:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 15:54

Juntada de Petição

06/09/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 102166117621. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAJJ RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI EDITAL Nº 720008777708 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): MAJJ RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI, CNPJ: 10492696000174 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9141903835234, 9141900404305, 9122000953080, 9162001985928 e 9122000953160 Valor: R$ 911.067,94 em 08/07/2021. Chave do Processo: 102166117621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 27/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012239-92.2021.4.04.7201/SC

15/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 13:21

Expedição de Edital - citação

13/07/2022, 10:08

Decisão interlocutória

27/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:19

Juntada de certidão

26/05/2022, 15:19

Juntado(a)

23/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 22:13

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

22/04/2022, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

01/04/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 12:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/09/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2021, 15:25

Determinada a citação

12/07/2021, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50184510320194047201/SC

08/07/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 11:04