Execução Fiscal 5001871-87.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 95.891,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GREICI BRODBECK PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 15:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:55

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GREICI BRODBECK PINHEIRO

17/05/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/12/2023, 22:41

Juntada de Petição

29/12/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

01/12/2023, 10:26

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 15:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:47

03/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:55

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GREICI BRODBECK PINHEIRO

17/05/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/12/2023, 22:41

Juntada de Petição

29/12/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

01/12/2023, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

10/11/2023, 16:01

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

09/11/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2023, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GREICI BRODBECK PINHEIRO)

08/11/2022, 09:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

08/11/2022, 09:07

Decisão interlocutória

04/11/2022, 15:47

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

04/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 685093342922. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: GREICI BRODBECK PINHEIRO EDITAL Nº 720008777621 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): GREICI BRODBECK PINHEIRO, CPF: 44223021915 Natureza da dívida: Multas e demais Sanções. CDA(S) Nº(S): 18.538.120-0 Valor: R$ 95.891,28 em 09/02/2022. Chave do Processo: 685093342922 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 27/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001871-87.2022.4.04.7201/SC

15/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 13:22

Expedição de Edital - citação

13/07/2022, 10:08

Decisão interlocutória

27/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/06/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

31/05/2022, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

26/05/2022, 17:39

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

04/05/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/04/2022, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2022, 17:44

Determinada a citação

16/03/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:45