Execução Fiscal 5003085-16.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 193.365,32
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ
94.***.***.0001-87
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Reu
Advogados / Representantes
TARSO WAYHS TECH
CPF
009.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2026, 19:20
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPFU01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/04/2026, 19:02
Juntada de Petição
10/04/2026, 15:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025, 15:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/04/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/04/2023, 15:45
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
27/04/2023, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
28/02/2023, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 18:16
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 18:16
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
27/02/2023, 12:00
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPFU01
27/02/2023, 12:00
Remetidos os Autos - RSPFU01 -> RSPOACECON
24/01/2023, 09:48
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Todas as movimentações
(46)
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2026, 19:20
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPFU01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/04/2026, 19:02
Juntada de Petição
10/04/2026, 15:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025, 15:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/04/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/04/2023, 15:45
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
27/04/2023, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
28/02/2023, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 18:16
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 18:16
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
27/02/2023, 12:00
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPFU01
27/02/2023, 12:00
Remetidos os Autos - RSPFU01 -> RSPOACECON
24/01/2023, 09:48
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPFU01
23/01/2023, 18:09
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
23/01/2023, 18:09
Remetidos os Autos - RSPFU01 -> RSPOACECON
12/01/2023, 18:43
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
12/01/2023, 12:25
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPFU01
12/01/2023, 12:25
Remetidos os Autos - RSPFU01 -> RSPOACECON
09/01/2023, 18:04
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/11/2022, 14:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/08/2022, 03:00
Juntada de certidão
15/07/2022, 13:25
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
15/07/2022, 13:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
15/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 5003085-16.2022.4.04.7104. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 710015811967 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Juiz Federal Rafael Castegnaro Trevisan, responsável pelo presente processo, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Antônio Araújo, nº 1110, Bairro João Lângaro, em Passo Fundo/RS, tramita a Execução Fiscal abaixo relacionada: EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO(s): COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACITANDO(s): COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ nº 94585726000187)PROCESSO: 5003085-16.2022.4.04.7104VALOR DA CAUSA DO PROCESSO PRINCIPAL SEGUNDO O CREDOR: R$193.365,32Nº(s) DA(s) CDA(s): 163656452 e 163656460 Estando o(s) citando(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente edital e nos termos do referido processo, citado(s) para, em 5 (cinco) dias, vencido o prazo do presente edital, pagar(em) o respectivo débito ou nomear bens à penhora. A visualização de todas as peças deste processo eletrônico será possível mediante o comparecimento da parte interessada a esta unidade judiciária, ocasião em que será fornecida a chave do processo. O presente edital será publicado na forma da lei para que chegue ao conhecimento de todos. Dado e passado nesta cidade de Passo Fundo, em 12/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003085-16.2022.4.04.7104/RS EXECUTADO(s): COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACITANDO(s): COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ nº 94585726000187)VALOR DA CAUSA DO PROCESSO PRINCIPAL SEGUNDO O CREDOR: R$193.365,32Nº(s) DA(s) CDA(s): 163656452 e 163656460 Estando o(s) citando(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente edital e nos termos do referido processo, citado(s) para, em 5 (cinco) dias, vencido o prazo do presente edital, pagar(em) o respectivo débito ou nomear bens à penhora. A visualização de todas as peças deste processo eletrônico será possível mediante o comparecimento da parte interessada a esta unidade judiciária, ocasião em que será fornecida a chave do processo. O presente edital será publicado na forma da lei para que chegue ao conhecimento de todos. Dado e passado nesta cidade de Passo Fundo, em 12/07/2022.
15/07/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
14/07/2022, 15:37
Expedição de Edital - citação
13/07/2022, 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
11/07/2022, 14:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/07/2022, 08:25
Expedição de mandado - RSERECEMAN
08/06/2022, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022, 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022, 23:10
Juntada de Petição
30/05/2022, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022, 13:11
Ato ordinatório praticado
27/05/2022, 13:11
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL SUL FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
27/05/2022, 10:27
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPFU01
27/05/2022, 10:27
Remetidos os Autos - RSPFU01 -> RSPOACECON
24/05/2022, 12:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/04/2022, 18:35
Determinada a citação
20/04/2022, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 16:10
Distribuído por sorteio
18/04/2022, 22:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
27/02/2023, 18:16
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2022, 13:11
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2022, 18:12