Agravo em Recurso Especial 5009806-29.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.734,92

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

MAURA MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES

OAB/PR 035982·CPF·Representa: Autor

ARIANE OCHNER CASATI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

03/07/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de MAURA MARTINS DO NASCIMENTO

01/07/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024, 18:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/04/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 21:30

Certidão

•03/04/2024, 16:13

Acórdão

•03/04/2024, 16:13

Sentença

•03/04/2024, 16:13

Certidão

•03/04/2024, 16:13

Acórdão

•03/04/2024, 16:13

Outros documentos

•03/04/2024, 16:13

Outros documentos

•03/04/2024, 16:13

Outros documentos

•03/04/2024, 16:13

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2024, 16:13

Petição de Agravo em Recurso Especial

•03/04/2024, 16:13

Certidão

•03/04/2024, 16:13

Decisão

•03/04/2024, 16:13

Sentença

•03/04/2024, 16:13

Decisão

•03/04/2024, 16:13

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 21:30

Certidão

•03/04/2024, 16:13

Acórdão

•03/04/2024, 16:13

Sentença

•03/04/2024, 16:13

Certidão

•03/04/2024, 16:13

Acórdão

•03/04/2024, 16:13

Outros documentos

•03/04/2024, 16:13

Outros documentos

•03/04/2024, 16:13

Outros documentos

•03/04/2024, 16:13

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2024, 16:13

Petição de Agravo em Recurso Especial

•03/04/2024, 16:13

Certidão

•03/04/2024, 16:13

Decisão

•03/04/2024, 16:13

Sentença

•03/04/2024, 16:13

Decisão

•03/04/2024, 16:13

Decisão

•03/04/2024, 16:13