Recurso Especial 5011578-37.2016.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA ROSA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

29/05/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023, 19:23

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

26/05/2023, 06:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023, 06:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/05/2023, 16:20

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/05/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/03/2023, 18:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 06:13

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•27/03/2023, 18:08

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•27/03/2023, 18:08

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•27/03/2023, 18:07

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•27/03/2023, 18:07

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•27/03/2023, 18:04

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•27/03/2023, 18:02

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•27/03/2023, 18:01

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•27/03/2023, 18:00

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 06:13

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•27/03/2023, 18:08

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•27/03/2023, 18:01

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•27/03/2023, 18:00

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•27/03/2023, 18:00

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•27/03/2023, 17:59

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•27/03/2023, 17:58

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•27/03/2023, 17:57