Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002566-65.2018.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 71.302,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

DOCIR SAUGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BALEM

OAB/PR 046441·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

23/11/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/11/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/11/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/11/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/11/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5118584-72.2023.4.04.9445/TRF (BALEM & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/10/2023, 08:36

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

23/11/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/11/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/11/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:51

22/11/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/11/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5118584-72.2023.4.04.9445/TRF (BALEM & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/10/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/10/2023, 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700045303 processada no TRF4 com o no. 51185847220234049445/TRF (BALEM & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2023, 12:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700045303

29/09/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/09/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/09/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/09/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/09/2023, 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700045303

27/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/09/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/08/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/04/2023, 17:32

Determinada a intimação

16/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/10/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/08/2022, 12:23

Despacho

25/08/2022, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 13:55

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPBR01 Número: 50025666520184047012

05/08/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOCIR SAUGO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO BALEM (OAB PR046441) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002566-65.2018.4.04.7012/PR (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

15/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPBR01 -> TRF4

26/06/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

08/06/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/06/2020, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/05/2020, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/03/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 12:28

Autos com Juiz para Sentença

20/01/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/11/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/11/2019, 14:30

Despacho/Decisão - de Expediente

11/11/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/09/2019, 16:47

Despacho/Decisão - de Expediente

16/09/2019, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/07/2019, 17:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

21/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

30/05/2019, 23:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/05/2019, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2019, 18:10

Juntada de Petição

13/05/2019, 12:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/04/2019, 13:09

Despacho/Decisão - de Expediente

17/04/2019, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2019, 07:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/03/2019, 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2019, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/02/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15

01/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/01/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/01/2019, 14:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/01/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/01/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 16:56

Despacho/Decisão - de Expediente

14/01/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2018, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/11/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/10/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2018, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2018, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2018, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/08/2018, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2018, 20:56

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 12:23

SENTENÇA

•12/03/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2019, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2018, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 13:19