Apelação Cível 5008696-27.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 134.379,28

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HERCIO ESTEVAO CASTELINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

09/06/2023, 17:24

Recebidos os autos do STJ

09/06/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/01/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/01/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:44

Recurso Extraordinário não admitido

05/12/2022, 13:43

Recurso Especial Admitido

05/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/11/2022, 01:05

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

09/06/2023, 17:24

Recebidos os autos do STJ

09/06/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/01/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/01/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/12/2022, 13:43

27/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:44

Recurso Extraordinário não admitido

05/12/2022, 13:43

Recurso Especial Admitido

05/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/11/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2022, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 17:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

21/10/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/10/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/10/2022, 15:00

Juntada de Petição

14/10/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

13/10/2022, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 254

22/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

06/09/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/08/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/08/2022, 13:01

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 108

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 16:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/12/2022, 13:43

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:16