Recurso Especial 5012315-69.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

TADEU BUCOSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO KONJUNSKI

OAB/PR 050863·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CRISTINA BERNARTT

OAB/PR 073380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/03/2020

16/03/2020, 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/03/2020, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

19/02/2020, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020, 19:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que este renove a apreciação das questões que lhe foram devolvidas através da apelação interposta, levando em consideração o entendimento ora pronunciado.

18/02/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/02/2019, 10:22

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/02/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2019, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2020, 14:57

•06/02/2019, 08:01