Procedimento Comum Cível 5001143-08.2020.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 118.446,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

SIMONE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CICERA POLATO

OAB/PR 049622·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/08/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 10:34

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO02 Número: 50011430820204047010/TRF

04/07/2024, 21:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO02 -> TRF4

04/08/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/07/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2023, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2023, 04:34

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/08/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2023, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:32

13/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 10:34

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO02 Número: 50011430820204047010/TRF

04/07/2024, 21:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO02 -> TRF4

04/08/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/07/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2023, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2023, 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/06/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 14:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 62

23/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 19:32

Julgado improcedente o pedido

22/06/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/05/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/03/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2023, 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/02/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/01/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/12/2022, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE DA SILVA <br/> Data: 23/11/2022 às 11:20. <br/> Local: Sala Perícias 1 - Av. Irmãos Pereira, 1390 - Bairro: Centro - CEP: 87.300-010 - Campo Mourão / PR <br/> Perito: MARINA MIYUKI GOTO TSUNETA

09/11/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

09/11/2022, 19:25

Juntada de Petição

26/10/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/10/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2022, 18:22

Juntada de Petição

16/09/2022, 07:43

Juntada de Petição

16/09/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 28

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/08/2022, 20:33

Despacho

31/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 17:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO02 Número: 50011430820204047010

04/08/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CICERA POLATO (OAB PR049622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001143-08.2020.4.04.7010/PR (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO02 -> TRF4

31/07/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/07/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/07/2020, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/07/2020, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/07/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2020, 12:08

Sentença sem Resolução de Mérito

29/06/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2020, 16:18

Autos com Juiz para Sentença

29/06/2020, 16:18

Despacho

29/06/2020, 15:22

Juntado(a)

24/06/2020, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/06/2020, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2020, 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 17:04

Juntado(a)

29/04/2020, 17:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004369-94.2015.4.04.7010/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 25, 27, 34, 42, 50, 53, 71

29/04/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 18:18

SENTENÇA

•29/06/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 16:54

SENTENÇA

•29/04/2020, 16:54

ACÓRDÃO

•29/04/2020, 16:54