Apelação Cível 5003148-45.2011.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF de Londrina

Partes do Processo

KARINA SBOROWSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIO HENRIQUE FERNANDES

CPF

Reu

LORRAYNE SBOROWSKI FERNANDES

Reu

LUCAS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

KARINA SBOROWSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIO HENRIQUE FERNANDES

CPF

Reu

LORRAYNE SBOROWSKI FERNANDES

Reu

LUCAS FERNANDES

CPF

Reu

ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

15/09/2022, 17:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

06/09/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127, 128 e 129

06/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/09/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/08/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Todas as movimentações(140)

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

15/09/2022, 17:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

06/09/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127, 128 e 129

06/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/09/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 13:00

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:17

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/08/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/08/2022, 13:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 186

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Conclusos para julgamento de retratação

23/06/2022, 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2022, 17:32

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

20/06/2022, 17:12

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

09/06/2022, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2022, 15:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

08/10/2019, 17:43

Recebimento - STJ

19/09/2019, 14:16

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0078460-9 EM 21/03/2019

21/03/2019, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

18/03/2019, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 97, 99, 100 e 101

16/03/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/03/2019, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

07/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/02/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

27/02/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

26/02/2019, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/02/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 22:12

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

22/02/2019, 13:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/02/2019, 13:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SREC -> VICE

20/02/2019, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85 e 86

20/02/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/02/2019, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72, 73 e 74

30/01/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

27/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

22/01/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/01/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/01/2019, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/12/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

13/12/2018, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/12/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 23:02

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

06/12/2018, 18:39

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

06/12/2018, 18:39

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

06/12/2018, 03:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59 e 60

06/12/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/12/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

10/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

31/10/2018, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/10/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2018, 14:57

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

31/10/2018, 10:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 43

31/10/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/10/2018, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42 e 43

05/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/10/2018, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/10/2018, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/09/2018, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2018, 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/09/2018, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/09/2018, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/09/2018, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/09/2018, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/09/2018, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/09/2018, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/09/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/09/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/09/2018, 11:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB101 -> STRSPR

24/09/2018, 16:17

Juntada - Julgamento

24/09/2018, 16:17

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

21/09/2018, 16:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 21/09/2018 SEQ: 140

31/08/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

31/08/2018, 13:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

14/08/2018, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20

14/08/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/08/2018, 12:23

Juntada de Petição

30/07/2018, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20

20/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/07/2018, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2018, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2018, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/07/2018, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/07/2018, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/07/2018, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/07/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/07/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/07/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/07/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/07/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/07/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/07/2018, 13:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB101 -> STRSPR

09/07/2018, 19:59

Juntada - Julgamento

09/07/2018, 19:59

Julgamento - Reformada a Sentença

06/07/2018, 11:12

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

05/07/2018, 18:10

Juntada de Petição

04/07/2018, 13:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 05/07/2018 SEQ: 72

15/06/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

15/06/2018, 15:27

Redistribuído por sorteio - (GAB53 para GAB101)

26/06/2017, 14:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB53)

23/06/2017, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/12/2015, 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

20/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

18/11/2015, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/11/2015, 16:58

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB53 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

10/11/2015, 13:19

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/11/2015, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 17:43

DECISÃO

•19/09/2019, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 13:24

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/12/2018, 14:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/12/2018, 18:39

ACÓRDÃO

•24/09/2018, 16:17

EXTRATO DE ATA

•21/09/2018, 16:21

ACÓRDÃO

•09/07/2018, 19:59

EXTRATO DE ATA

•06/07/2018, 11:12