Embargos à Execução 5014784-50.2021.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução 5014784-50.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002887-06.2013.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

26/04/2022, 14:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50147845020214047100

26/04/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VANESSA FERREIRA GOMES (OAB RS100650) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014784-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VANESSA FERREIRA GOMES (OAB RS100650) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014784-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VANESSA FERREIRA GOMES (OAB RS100650) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014784-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

26/11/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/11/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2021, 17:37

Julgado improcedente o pedido

07/07/2021, 17:58

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 17:26

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