Embargos à Execução Fiscal 5011556-55.2021.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5011556-55.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2022, 08:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010548-92.2016.4.04.7209/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

10/03/2022, 08:31

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50115565520214047201

09/03/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARDEC TRANSPORTES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011556-55.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARDEC TRANSPORTES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011556-55.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

17/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2021, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/09/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/09/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/09/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 17:07

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 14:34

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